Uma ironia no tenso episódio do mal-estar do presidente Lula, dias atrás, foi o fato de ele ter passado mal enquanto inaugurava uma unidade pública de saúde. Ele foi atendido um tempo depois, mas num hospital particular de beneficência portuguesa. É como se o presidente tivesse passado um recibo: desconfie do serviço público de saúde.
Deficiências nesse tipo de seguridade social não são novidade pra ninguém. Tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. Está aí o presidente Obama para provar, com sua obsessão reformista da saúde pública americana. O cineasta Michael Moore também. Em Sicko, um de seus recentes documentários, ele não poupa acidez e humor cínico para criticar as contradições entre a riqueza do país e a má qualidade de vida decorrente da desorganização da assistência médica, pública e privada. O problema é a lógica monetarista de expansão dos lucros das seguradoras de saúde, condena Moore.
Moore tem companhia. O médico Jerome Kassirer, editor na década de 90 do The New England Journal of Medicine - uma das mais respeitadas publicações da área médica - também condenou a mercantilização da saúde. "Nossos líderes deveriam rejeitar os valores de mercado como determinantes para o serviço de saúde e o caos para o qual nosso sistema de saúde está se dirigindo", escreveu. Vale refletir sobre isso, em tempos de globalização da saúde. A citação é lembrada no livro Contágio, do doutor e escritor Robin Cook, um serial bestseller onde a grande estrela é o suspense médico. A leitura, eletrizante, apresenta um oftalmologista descobrindo que uma grande corporação de planos de saúde dissemina bactérias e vírus para explorar a venda de seguros. As perdas são muitas quando saúde é um negócio apenas.
Não é fácil definir saúde. Existem implicações sociais, políticas e econômicas. A melhor definição é da Organização Mundial da Saúde: é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças. Saúde nunca foi moeda para ninguém.
Que o diga a Bíblia. No livro de Levítico, do capítulo 11 ao 15, o serviço de saúde era um bem público. Deus determinou a comunidade levita para esse atendimento. Ia desde o uso de medicamentos até orientações coletivas como a necessidade do isolamento e a obrigatoriedade do banho como assepsia. No Brasil, até 1988, serviço de saúde pública se destinava apenas para o contribuinte da previdência social. Com a Constituição Federal, foi criado o Sistema Único de Saúde, o SUS. A partir de então, toda a população brasileira passou a ter acesso a um sistema público de atendimento. A qualidade é questionável, mas o serviço está disponível. O mesmo serviço que o presidente americano aspira para o seu povo, ao propor a reforma dessa política em seu país. Obama quer dar mais segurança e estabilidade aos americanos que possuem seguro de saúde, dar seguro aos que não têm, e conter o aumento dos custos com assistência médica. Não é fácil, num país em crise econômica, propor algo que vai colocar os gastos públicos na estratosfera.
Que os líderes mundiais queimem neurônios para fechar essa conta. Porque da parte divina, a aspiração é uma só, e foi saudada assim na epístola de João: "Desejo que te vá bem em todas as coisas, e que tenhas saúde, assim como bem vai à tua alma" (3 João 1:2).
Heron Santana
